Administração pública x Desigualdade salarial

Limites do monitoramento

Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias"

Bonecos de Judas

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em Fevereiro 2007. E-mail: [email protected].

Ingratidão Petista

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

STJ vai sediar Encontro Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro

Risco e Seguro - situação atual

Por Paulo Leão de Moura Jr., presidente do Conselho de Administração da THB.

Para juristas, motim da oposição quebra decoro e sugere prevaricação

Analistas avaliam que ação excedeu prerrogativas parlamentares

Endogenia corporativa: como mitigar os riscos de favorecimentos e promover cenários de diversidade, transparência e mérito?

Por Thiago Sant Anna da Silva e Yaniv Chor

A inteligência artificial e seus impactos no Direito Penal

Por Eduardo Maurício.

Coronavírus: Senado aprova, 'Diário Oficial' publica, e decreto de calamidade entra em vigor

Projeto foi analisado de forma remota por senadores por causa da pandemia. Matéria permite que governo eleve gasto público e descumpra a meta fiscal prevista para o ano.

Corrompa-se, pero no mucho, disse o Ministério Público Federal!

O presente artigo discorre sobre a corrupção.

Negativa de conserto de aparelho de celular adquirido no exterior não gera indenização

A autora informa que adquiriu aparelho celular nos Estados Unidos da América e, ao utilizá-lo no Brasil, esse apresentou vício, sendo negado, pela empresa fabricante o conserto do produto pela garantia ou por meio de contrapartida pecuniária

O combate ao terrorismo e sua crise contemporânea.

José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior é Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal. Texto Elaborado: 05/2009.

Paciente internado para tratamento aneurisma cerebral. Infecção hospitalar que desencadeou na perda da visão direita. Conjunto probatório que aponta responsabilidade do hospital.

Internação para tratamento de aneurisma cerebral, foi submetido à aplicação de cateter. Após essa intervenção cirúrgica, foi acometido de septicemia (processo infeccioso generalizado em que germes e suas toxinas invadem o sangue e nele se multiplicam), na vista direita. Tal processo acabou evoluindo, culminando na perda da visão.

Aos inimigos, a "lei" - "arapucas" ou "procedimentos" administrativos?

Jaques Bushatsky, cidadão, sócio fundador da MDDI - Mesa de Debates de Direito Imobiliário.

Comentários a Ação Civil Pública (Lei 7.347/85 ou LACP)

Gisele Leite, professora universitária do Rio de Janeiro, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com, www.mundojuridico.adv.br, e co-editora do www.jusvi.com. E-mail: [email protected]

A regulamentação do uso de algemas: A problemática da exposição midiática e a segurança da equipe em operações policiais

Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal em Brasília/DF, pós-graduado Processo Civil e pós-graduando em Segurança Pública e Defesa Social, professor da Academia Nacional de Polícia. É ex-assessor de Ministro do STJ.

Entenda os direitos do consumidor para trocas de presentes de Natal

Regras mudam conforme o tipo de compra e se há defeito no produto

Penhora de valores de monetização em redes sociais: o que diz a Justiça?

Ganhos com YouTube, Instagram, TikTok e outras plataformas podem ser penhorados, desde que não sejam única fonte de renda do devedor

Cuidemos dos nossos jovens, eles são o futuro

Saúde mental e políticas públicas precisam ser fortalecidas para prevenção eficaz